segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS NO BRASIL

 
                                                                
                                    Juvenal Amaro
 
 
Em doze porções de terra
O Brasil foi dividido
Eram lotes gigantescos
Para serem concedidos
A altos funcionários
Da Corte, bem-sucedidos.
 
Também chefes militares,
E membros da baixa nobreza
Que estivessem interessados
Em trazer sua riqueza
Teriam a concessão
Dada pela realeza.
 
Para doze donatários
Ficaram distribuídas
As quinze capitanias
Que foram assim divididas:
Martim, duas; Pero, três.
E dez, à dez concedidas.
 
Para regulamentar
Esse sistema havia
A ”carta de doação”
Onde a Corte atribuía
Ao donatário os poderes
Que ele precisaria.
 
E o “floral” também era
Uma documentação
Que fixava os direitos,
Foros e tributação
Que deveriam ser pagos
Ao rei e ao capitão.
 
Tinha direito de posse                                                                                                    
E de usufruto o donatário                                                                                                   
Em caráter vitalício
E também hereditário
Mas da terra ele não era
Mesmo o proprietário.
 
Cabia também a ele
Defender e ocupar
E com seus próprios recursos
Poder administrar
A sua capitania
A fazendo prosperar
 
Podia cobrar impostos
Mas a arrecadação
Destinada à metrópole
Tinha que chegar às mãos
De funcionários que a Corte
Fazia a nomeação.
 
Eram amplos os poderes
Dos capitães donatários
Pois podiam fundar vilas,
Nomear funcionários,
A justiça exercer
E empregar operários.
 
Dentro da capitania
Podiam ainda conceder
Lotes de terra a pessoas
Que não poderiam ser
Sua esposa ou herdeiros
Ou ele mesmo receber.
 
Eram lotes conhecidos                                                                                            
Com o nome de sesmarias.
Era chamado sesmeiro
Aquele que os recebia
E deveria ser católico
E fazer benfeitorias.
                                              
As sesmarias no Brasil                                                                                                                     
Foram-se constituindo
Em grandes propriedades
E aos poucos foi surgindo
Os grandes latifundiários
Que continuam existindo.
 
Porem as capitanias
Não deram bons resultados
Não conseguiram surtir
Os efeitos esperados
Pois apenas duas delas
Tiveram êxito alcançado.
 
As duas bem-sucedidas:
Pernambuco e São Vicente
Com a produção de açúcar
Agiram corretamente
Os administradores
Conseguiram ir em frente.
 
As demais capitanias
Com destinos diferentes
Umas com dificuldade
E outras completamente
Fracassadas, e aquelas
Desprezadas totalmente.
 
Depois as capitanias                                                                                             
Foram readquiridas.
À coroa portuguesa
Elas foram devolvidas.
Porém através de compra
Pois foram todas vendidas.
 
Já conhecido o fracasso
Um plano foi ordenado
Visando então contorná-lo
E ter melhor resultado
Na produção colonial.
Ah! O Governo Geral
Legalmente foi criado.
 
 
Março de 2015.
Umirim-CE.
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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